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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 16:59
DPVAT pago à terceiro terá que ser pago aos beneficiários reais
Os autores da ação, em decorrência do falecimento do seu filho, vítima de acidente automobilístico, propuseram a ação de cobrança para obter a condenação do Itaú Seguros ao pagamento da indenização referente ao seguro obrigatório.
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Doutrina » Comercial Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 17:25
Advogados alertam para armadilhas do mercado financeiro
Oferta de COEs que rendem pouco ou nada ao investidor e muito para o corretor e operações alavancadas são algumas formas de ganhar em cima do investidor
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2021 - 16:23
NFTs e o mercado das artes digitais
Entenda como funciona esse criptoativo e como ele é capaz de dar autenticidade a itens digitais.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 09 de Janeiro de 2015 - 11:58
Consumidor idoso no mercado consumidor de exclusão
cidadão a partir do conceito dos direitos humanos, do consumidor na seara do mercado de consumo
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 16:51
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 16:35
Editora deve pagar R$ 3 mil de indenização para assinantes de revistas
O valor de mercado de cada passagem foi estipulado em R$ 1.500,00, totalizando a quantia de R$ 3 mil de indenização.
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Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Dezembro de 2022 - 16:42
Como recuperar IR pago em ações trabalhistas?
Por Daniel Lima.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Julho de 2012 - 11:05
Valor pago extrafolha ao empregado. Salário.
Caracterização.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 16:40
Banco cobra de cliente valor já pago
Banco terá que indenizar em R$ 3 mil reais um correntista que teve seu nome incluído no CCF indevidamente
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 10:37
Contribuição sobre remessa de royalties só gera crédito com pagamento
Os créditos só passam a existir quando o valor do tributo é efetivamente pago, podendo então ser utilizados para dedução em operações posteriores.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 22 de Setembro de 2021 - 15:42
Lei nº 14.176/2021 – Auxílio-inclusão e mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC – LOAS)
O BPC é pago aos idosos e deficientes que não conseguem prover a sua subsistência, nem tê-la provida por familiares.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Abril de 2022 - 09:36
Direito autoral de sincronização
O que é? Como é pago?
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Legislação » Leis Publicado em 27 de Julho de 2004 - 01:00
Lei nº 10.925, de 23 de Julho de 2004.
mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2020 - 11:10
Justiça determina rescisão de contrato e restituição de valores pagos por compra de imóvel
Construtora devolverá 50% do montante pago.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2014 - 14:00
TJ mantém prisão de devedor que fez 'revisão pessoal' de alimentos para a filha
Débito não era pago integralmente desde 2003
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 13:00
Banco ABN terá de indenizar ex-acionistas do Banco Real
mercado. No entanto, a conduta adotada pelos envolvidos foi exatamente a oposta
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 10:40